TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Compete à Justiça do Trabalho decidir sobre natureza do vínculo entre Estado e trabalhador não concursado

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

Ação reivindicatória prova da propriedade. Posse injusta. Configuração. Alegação de usucapião extraordinário.

Alegação de usucapião extraordinário.

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Cadáver invade casa e município é condenado

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito